Home- busca: Abandono de Emprego
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:37
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009
Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade
trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:09
Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa
dispensa fosse considerada nula, o que permitiria sua reintegração ao emprego, por entender configurada a quebra do vínculo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.
, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:27
JT é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados
trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:39
JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços
pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)
Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22
Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício
há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:09
BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura indenização a trabalhador acidentado
trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.
Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:28
Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia
reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:02
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:50
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
